Câmara e Senado aprovam medidas para enfrentamento ao coronavírus

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Foto: EBC

Em meio à pandemia de coronavírus no Brasil, o congresso teve sessões virtuais movimentadas durante esta quarta-feira em Brasília. Tanto a Câmara dos Deputados, quanto o Senado votaram projetos voltados ao combate da doença.

Câmara dos Deputados
Em uma sessão marcada pela inédita atuação virtual de parlamentares no plenário, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, uma proposta que estabelece a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes da rede pública que foram dispensados das aulas como medida de enfrentamento à epidemia do novo coronavírus. A matéria, aprovada em votação simbólica, segue para apreciação do Senado. 

O texto aprovado prevê que o recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) continuará a ser repassado pela União a estados e municípios para a compra de merenda escolar, que beneficia principalmente as crianças mais pobres das escolas públicas. O texto aprovado incluiu outra proposta com o mesmo conteúdo, da deputada Dorinha (DEM-TO).

Telemedicina
Também em votação simbólica, os deputados aprovaram a proposta que permite o uso de telemedicina, em caráter emergencial, também enquanto durar a crise provocada pela pandemia de coronavírus. A matéria segue para o Senado. Atualmente, a atividade online pode ser praticada após liberação do Conselho Federal de Medicina.

Senado
Já o Senado aprovou um projeto de lei que proíbe a exportação de produtos e equipamentos médicos necessários ao combate do novo coronavírus. Assim, luva de látex, avental impermeável, óculos de proteção, gorro, máscara cirúrgica, protetor facial, ventilador pulmonar mecânico, entre outros, não poderiam ser exportados para poderem suprir a demanda nacional. Outros países já tomaram essa medida. 

A aprovação ocorreu em mais uma sessão remota com quórum altíssimo. Apenas os senadores Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, e Nelsinho Trad (PSD-MS), ambos afastados enquanto se recuperam da contaminação por covid-19, não estiveram presentes em nenhuma das votações de hoje.

O projeto foi aprovado por unanimidade, por 76 votos a 0. O presidente da sessão, Antonio Anastasia (PSD-MG), não vota. Como a relatora, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), fez alterações no projeto, ele volta à Câmara para ser novamente apreciado pelos deputados. A relatora incluiu no projeto a proibição ou a restrição à exportação de saneantes, produtos para a saúde, medicamentos e imunobiológicos.

Verbas para combate à epidemia
Os senadores também aprovaram por unanimidade a liberação do Fundo Nacional de Saúde (FNS), no valor de R$ 6 bilhões, para aplicação em ações contra o coronavírus. O valor está retido no FNS pois está vinculado a ações específicas destinadas para a área, como construção de hospitais, por exemplo. Essas ações, por razões diversas, não foram executadas pelos estados e municípios e, por isso, o dinheiro está parado. O projeto volta para a Câmara por ter sofrido alterações no Senado. Se os deputados também aprovarem, esses recursos poderão ser redirecionados para ações de combate ao coronavírus.